O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, criticou nesta terça-feira o pedido da OEA (Organização dos Estados Americanos) por medidas cautelares contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e em favor das comunidades indígenas locais.
O projeto da hidrelétrica prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira.
O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.
Serão construídas duas casas de força, a principal e a complementar. A primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá uma potência instalada de 11 mil MW. A complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu com potência instalada de 233,1 MW.
A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2).
Parte considerável das terras a serem inundadas corresponde às cheias anuais do rio, conforme relatado no EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
Apesar de todos esses cuidados, em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que 'se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas'.
Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de 'medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças' entre os índios.
O documento é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.
O Itamaraty chama pedidos da OEA por Belo Monte de "injustificáveis".
"A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro para dar um parecer desses", disse Hubner, diretor-geral da Aneel, que defendeu o processo de discussões com a comunidade indígena, desde a década de 80, feito para a construção do empreendimento.
Segundo o diretor, foram feitas reuniões com todas tribos indígenas, audiências públicas na cidade, com grande participação de representantes da sociedade e de comunidades indígenas.
"Todos os processos foram cumpridos com o rigor da legislação brasileira. Isso já foi questionado em ações do Ministério Público, e a Justiça Brasileira considerou que todos os aspectos foram atendidos no processo, tanto que todas as liminares foram derrubadas e as obras foram autorizadas a serem iniciadas", afirmou.
Pense comigo:
Os países que agora tentam nos impedir de construir uma usina "limpa", são os mesmos que fecham os olhos para a construção das usinas nucleares, como a de Fukushima, por exemplo.
Eles massacraram todos os seus índios, destruiram suas florestas, bem como a vida animal nativa dos seus respectivos países e nunca nos perguntaram nem pediram permissão.
Infelizmente, a realidade é que eles acreditam mais no potencial do Brasil do que nós, brasileiros.
E estão se borrando de medo!
Estes são os Países Membros da OEA:
Qual deles vocês acham que possui cacife e(ou) moral para interferir nas decisões que só ao Brasil interessam?
Estes são os Países Membros da OEA:
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
Cuba
República Dominicana
Equador
El Salvador
Guatemala
Haiti
Honduras
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
Estados Unidos
Uruguai
Venezuela
Barbados
Trinidad e Tobago
Jamaica
Granada
Suriname
Dominica
Santa Lúcia
Antigua e Barbuda
São Vicente e Granadinas
Bahamas
São Cristóvão e Nevis
Canadá
Belize
Guiana
Qual deles vocês acham que possui cacife e(ou) moral para interferir nas decisões que só ao Brasil interessam?
Um comentário:
Quem deixou essa gringalhada vir formar ONGs no Brasil. Pesquisem a origem dessas ONGs, todas do establishment Anglo Saxonico vindas para cá e com autorização do entreguista FHC. Patrocinam as Marina Silva da vida !
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